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Luiz de Carvalho Ramos

luiz_ramos74@hotmail.com

Advogado.

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Artigos publicados


Saciar a fome. Estado de necessidade

02/jul/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. Não temos o direito de silenciarmos diante de fatos que conspurcam e agridem o Direito e a Lei, ferindo de morte os princípios humanitários.

Células-tronco e a lei de biossegurança

24/jun/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. O Direito é dinâmico, ausculta a realidade e o mundo da vida. O que a lei quer di-lo com precisão, ensinava Pontes de Miranda. A Lei de Biossegurança quer estar na crista da evolução. A terapêutica com células-tronco, é um milagre para a humanidade.

O Direito e a Lei

15/jun/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. O fito desta manifestação não é outro senão o de expressar o nosso pensamento derredor da supremacia do Direito e da sua fonte primaz, a Lei. Não se dirige a ninguém individualmente, mas a todos que pensam a realidade.

Eutanásia: contra ou a favor?

06/mai/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. Pretendemos com essa manifestação contribuir com boa intenção e argumentos de pensadores, para o evolver do pensamento humano derredor de tema da mais alta significação.

A submissão do Estado ao Direito

20/mar/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. Pretendemos, com os ensinamentos dos mestres do Direito, colocar a questão dos pressupostos do Estado de Direito.

Anencefalia - Um decisum polêmico

15/fev/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. O tema ganhou destaque na sociedade brasileira, após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, conceder decisão que permite o aborto em caso de anencefalia.

Poluição sonora

09/jan/2005. Por Luiz de Carvalho Ramos. A poluição sonora, em todos os recantos da Terra, é uma ameaça permanente ao meio ambiente e a quem dele depende para viver. Daí, ser instante, o aperfeiçoamento incessante da legislação específica e o seu cumprimento.

O Tribunal de Contas da União e as fraudes nas licitações

13/dez/2004. Por Luiz de Carvalho Ramos. Altos funcionários do Tribunal de Contas da União - TCU, são alvos de investigações pela Polícia Federal por diversos delitos cometidos em procedimentos licitatórios.

Da alteração dos contratos administrativos

01/dez/2004. Por Luiz de Carvalho Ramos. A alteração dos contratos administrativos é uma exigência legítima, preceito de ordem pública e, para tanto, a lei específica elenca as condições possíveis dessas modificações.

Dispensa e inexigibilidade de licitação

29/nov/2004. Por Luiz de Carvalho Ramos. Os institutos da dispensa e inexigibilidade de licitação trazem à baila inúmeras controvérsias, provocando polêmicas entre os licitantes.

Lavra minerária

16/nov/2004. Por Luiz de Carvalho Ramos. A Constituição Federal nos comunica que as jazidas, em lavra ou não, constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.