Giselle Kodani
Advogado
gkodani@yahoo.com
Artigos Publicados (1)
Os embargos de declaração têm efeito suspensivo?
Giselle Kodani
Costuma-se afirmar, sem maiores questionamentos, que os embargos de declaração são dotados de efeitos devolutivo e suspensivo, diante do silêncio da lei processual em sentido diverso. A matéria, contudo, não é tão singela, e merece análise mais cuidadosa.
Processo Civil
05/11/2004
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico