20/jul/2005. Por Rebeca Ferreira Brasil. O direito à propriedade no Brasil é de natureza absoluta ou relativa? O que é função social da propriedade? Nesse artigo jurídico, irá se analisar o conceito de função social e sua relevância no mundo sócio-jurídico.

07/jan/2005. Por Rebeca Ferreira Brasil. Não se pode restringir o mundo jurídico às leis ou a qualquer outra manifestação legislativa. O Direito abrange e deve regular a moral, a ética e a conduta dos homens entre si e destes com o meio ambiente.

22/set/2004. Por Rebeca Ferreira Brasil. A lei deve sempre acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, econômicos e culturais de uma sociedade. Caso contrário, se tornará inócua e sem qualquer valia. Será que a atualização do Código Civil foi satisfatória? O que dizem os doutrinadores?

14/set/2004. Por Rebeca Ferreira Brasil. Apesar das severas críticas quanto a sua atualidade, o Código de Civil de 2002 inovou em diversos aspectos. O que mudou no Direito das Obrigações?

30/ago/2004. Por Rebeca Ferreira Brasil. Para que o Direito Ambiental tenha aplicabilidade e efetividade, é importante que, além da ciência das legislações ambientais, sejam do senso comum seus princípios, pois são estes as normas que orientarão sua compreensão, aplicação e integração.

24/ago/2004. Por Rebeca Ferreira Brasil. A impunidade não se revela simplesmente pela falta de aplicação da pena, no sentido de declara-la, significa também o não cumprimento da pena declarada ou aplicada.