Perfil



Carlos A. de Carvalho Mota Júnior

xcarlosbr@yahoo.com.br

Advogado, formado em 2003 no CIESA - Manaus- AM, quando defendeu seu trabalho monográfico intitulado " Biopirataria: reflexos no Estados do Amazonas". Pós-graduando em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Militante nas áreas de Direito Civil, do Consumidor e Família.

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Artigos publicados


Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ

20/jul/2007. Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior. O campo da decisão em referência trata da questão da legalidade no planejamento tributário, além da incidência da norma anti-elisiva em nosso ordenamento.

Imposto de Importação: características básicas

17/jul/2007. Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior. Características básicas acerca do imposto de importação no Brasil.

Aspectos legais acerca da supertaxação do disco de vinil

03/jun/2004. Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior. A supertaxação do disco de vinil vem sendo apontada como abusiva e imotivada por DJ's, produtores e integrantes da cultura musical eletrônica. À luz do direito tributário o autor conclui que este cenário poderia ser diferente.