Carlos A. de Carvalho Mota Júnior
Advogado, formado em 2003 no CIESA - Manaus- AM, quando defendeu seu trabalho monográfico intitulado " Biopirataria: reflexos no Estados do Amazonas". Pós-graduando em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Militante nas áreas de Direito Civil, do Consumidor e Família.
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Artigos Publicados (3)
Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ
Carlos A. de Carvalho Mota Júnior
O campo da decisão em referência trata da questão da legalidade no planejamento tributário, além da incidência da norma anti-elisiva em nosso ordenamento.
Tributário
20/07/2007
Imposto de Importação: características básicas
Carlos A. de Carvalho Mota Júnior
Características básicas acerca do imposto de importação no Brasil.
Tributário
17/07/2007
Aspectos legais acerca da supertaxação do disco de vinil
Carlos A. de Carvalho Mota Júnior
A supertaxação do disco de vinil vem sendo apontada como abusiva e imotivada por DJ's, produtores e integrantes da cultura musical eletrônica. À luz do direito tributário o autor conclui que este cenário poderia ser diferente.
Tributário
03/06/2004
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