Emerson Souza Gomes

Advogado em Joinville (SC). Especializando em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí.

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Artigos Publicados (13)

Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida
Emerson Souza Gomes
Nos contratos de seguro onde há por parte da seguradora a dispensa de exame médico prévio, é indiferente para a liquidação da obrigação o estado de saúde do segurado quando da celebração do contrato e sim, a qualidade da sua declaração.
Civil 10/12/2004
Direitos individuais versus crime e impunidade
Emerson Souza Gomes
A falsa crença: reduzir direitos por conta de segurança. Direitos individuais: A última trincheira.
Penal 20/10/2004
A adequação dos serviços de saúde às necessidades do cidadão e a responsabilidade solidária das pessoas políticas
Emerson Souza Gomes
Trato sobre o direito do cidadão de ter adequada às suas necessidades quaisquer serviços inerentes à preservação e a recuperação da saúde. Igualmente, dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado.
Civil 20/09/2004
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
Emerson Souza Gomes
Trata sobre outras circuntâncias legítimas ao saque de valores depositados na conta fundiária do trabalhador, afora as dispostas na Lei 8.036/90.
Trabalhista 15/09/2004
Terrenos de Marinha: agora é a vez do cidadão
Emerson Souza Gomes
Trata sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que declara nulo o procedimento adotado pela União para identificar "Terrenos de Marinha".
Civil 19/04/2004
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes
Características, alteração, regulamento, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista 24/03/2004
Bancário - Cargo de confiança e jornada extraordinária
Emerson Souza Gomes
Trata sobre os cargos de confiança no meio bancário e a jornada extraordinária.
Trabalhista 03/03/2004
Elementos da equiparação salarial
Emerson Souza Gomes
Uma visão geral sobre o instituto da equiparação salarial, seus elementos, abordagem doutrinária e comportamento jurisprudencial.
Trabalhista 20/02/2004
A COFINS e os prestadores de serviços
Emerson Souza Gomes
Trata sobre a Lei 10.833/03 e a COFINS paras as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais.
Tributário 19/02/2004
Da interpretação do art. 763 do Código Civil
Emerson Souza Gomes
Trata sobre a mora do segurado e a perda do direito à indenização.
Civil 18/02/2004
FGTS - O termo inicial da prescrição para o complemento da multa de 40%
Emerson Souza Gomes
Trata sobre o termo a quo da prescrição para haver do empregador os expurgos inflacionários sobre a multa de 40% do FGTS.
Trabalhista 17/02/2004
As Comissões de Conciliação Prévia e o acesso à Justiça
Emerson Souza Gomes
Enfoque constitucional sobre a obrigatoriedade do empregado se submeter às Comissões de Conciliação Prévia.
Trabalhista 10/02/2004
O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
Emerson Souza Gomes
Trata sobre a quitação geral pelo empregado nos acordos homologados frente as Comissões de Conciliação Prévia, sob o enfoque do Código Civil.
Civil 09/02/2004
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