emerson@pugliesegomes.com.br
Advogado em Joinville (SC). Especializando em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí.
10/dez/2004. Por Emerson Souza Gomes. Nos contratos de seguro onde há por parte da seguradora a dispensa de exame médico prévio, é indiferente para a liquidação da obrigação o estado de saúde do segurado quando da celebração do contrato e sim, a qualidade da sua declaração.
20/out/2004. Por Emerson Souza Gomes. A falsa crença: reduzir direitos por conta de segurança. Direitos individuais: A última trincheira.
20/set/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trato sobre o direito do cidadão de ter adequada às suas necessidades quaisquer serviços inerentes à preservação e a recuperação da saúde. Igualmente, dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado.
15/set/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre outras circuntâncias legítimas ao saque de valores depositados na conta fundiária do trabalhador, afora as dispostas na Lei 8.036/90.
19/abr/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que declara nulo o procedimento adotado pela União para identificar "Terrenos de Marinha".
24/mar/2004. Por Emerson Souza Gomes. Características, alteração, regulamento, dentre outras peculiaridades.
03/mar/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre os cargos de confiança no meio bancário e a jornada extraordinária.
20/fev/2004. Por Emerson Souza Gomes. Uma visão geral sobre o instituto da equiparação salarial, seus elementos, abordagem doutrinária e comportamento jurisprudencial.
19/fev/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre a Lei 10.833/03 e a COFINS paras as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais.
18/fev/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre a mora do segurado e a perda do direito à indenização.
17/fev/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre o termo a quo da prescrição para haver do empregador os expurgos inflacionários sobre a multa de 40% do FGTS.
10/fev/2004. Por Emerson Souza Gomes. Enfoque constitucional sobre a obrigatoriedade do empregado se submeter às Comissões de Conciliação Prévia.
09/fev/2004. Por Emerson Souza Gomes. Trata sobre a quitação geral pelo empregado nos acordos homologados frente as Comissões de Conciliação Prévia, sob o enfoque do Código Civil.