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Advogado no Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, OAB/RS 70.494.
06/mar/2008. Por Gibran Queiroz de Vasconcelos. O crime de injúria racial está alocado no artigo 140, §3º, no Título I, capítulo V, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro – "Dos Crimes Contra a Honra".
