Rogério Machado Mello Filho

Retrata sinteticamente o Direito Penal Medieval, sobretudo a prática de penas cruéis e arbitrárias e da tortura como meio de prova, e o Direito Penal Moderno, que surge como reação ao período do "terror penal".

Versa sobre a dicotomia direito natural e direito positivo, defendendo que a Escola Exegética apresenta características jusnaturalistas.