Márcio Valença Mello Portinho
Bacharel em Direito
mvmportinho@bol.com.br
Artigos Publicados (1)
Questões relativas ao Princípio da Igualdade
Márcio Valença Mello Portinho
Refere-se a comentários e apresentações de seminários sobre o Princípio da Igualdade. Baseia-se primordialmente, em anotações e explicações feitas por professores, em sala de aula e também por doutrinadores renomados.
Constitucional
11/02/2003
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