Eliane Alfradique
Juíza.
elianealf@hotmail.com
Artigos Publicados (1)
O elemento subjetivo no crime de denunciação caluniosa
Eliane Alfradique
Enfatiza os comentários a respeito do tema, as dificuldades práticas no que se refere ao dolo do delito sob comento e alguns exemplos sobre como tipificar o crime, aliado a decisões de nossos tribunais.
Penal
28/02/2003
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