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Gleibe Pretti

gleibe@est.oabsp.org.br

Estudante de Direito

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Artigos publicados


Breve comentário sobre a teoria do método de Descartes

12/ago/2003. Por Gleibe Pretti. Em Discurso do Método, Descartes, relata de uma forma incisiva e esclarecedora a forma para se obter maiores conhecimentos, diante da experiência de vida.

Comentários ao Código de Defesa do Torcedor

27/mai/2003. Por Gleibe Pretti. A nova lei traz garantias aos torcedores de todo o Brasil.

Justa causa

13/mai/2003. Por Gleibe Pretti. Sobre a justa causa no direito do trabalho.

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho

09/mai/2003. Por Gleibe Pretti. Visa traçar um paralelo entre os institutos descritos.

Comentários à teoria da ação, numa visão processualista

03/mar/2003. Por Gleibe Pretti. Conceitos doutrinários das teorias acerca da ação no Direito Positivo brasileiro, numa visão específica do Direito Processual Civil.

Como regularizar a situação de sua empregada doméstica

28/jan/2003. Por Gleibe Pretti. O presente texto tem a finalidade de demonstrar quais são os direitos e deveres de cada envolvido na relação de serviço.

Ação revisional no processo do trabalho

06/jan/2003. Por Gleibe Pretti. No direito do trabalho aplica-se a ação revisional nos casos que foram deferidos os pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade ao trabalhador.

Características importantes sobre a reclamação trabalhista com pedido liminar

25/dez/2002. Por Gleibe Pretti. Segue relatando sobre a liminar na seara da Justiça do Trabalho, e diferenciando da medida cautelar que conhecemos.

Adoção e família

22/out/2002. Por Gleibe Pretti. Trata sobre a origem da adoção.

Contrato de leasing - Arrendamento mercantil

23/set/2002. Por Gleibe Pretti. Conceito, história, diferenças entre o leasing, aluguel e financiamento, processamento e prática do contrato de leasing, término, garantias e rescisão, visão tributária do leasing.

Breves comentários ao decreto municipal do "cachorro quente"; n.º 42.242 de 01/08/02

26/ago/2002. Por Gleibe Pretti. Trata do decreto municipal paulistano que regerá o comércio ambulante de cachorro quente.

Direito das mulheres

23/ago/2002. Por Gleibe Pretti. Mulheres, vocês conhecem Mary Wollstonecraft? Saiba o que ela fez por vocês e quais são seus Direitos.

Direito, moral e religião

07/ago/2002. Por Gleibe Pretti. Suas diferenças e influências uma para com as outras, fazendo uma evolução histórica dos assuntos.

Contratos e sua evolução

31/jul/2002. Por Gleibe Pretti. A evolução dos contratos de consumo até o de adesão à luz do CDC.

Definições sobre a eleição

23/jul/2002. Por Gleibe Pretti. Seguem alguns esclarecimentos sobre a eleição que ocorrerá nesta ano para escolha dos nossos representantes.

Os Direitos básicos dos consumidores diabéticos

09/jul/2002. Por Gleibe Pretti. Muitas vezes, na prática, nos vislumbramos com situações, para com os diabéticos, que ferem o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, tendo em vista o princípio da transparência nas relações de consumo.

Os cuidados para comprar veículos usados

05/jul/2002. Por Gleibe Pretti. Muitos conflitos se originam após a conclusão de compra e venda de um carro usado, em que poderiam ser resolvidos caso as partes conhecessem mais seus direitos e deveres.

A responsabilidade do dentista nas relações de consumo

28/jun/2002. Por Gleibe Pretti. Trata da responsabilidade dos profissionais na área odontológica.

O transexual e a operação para mudança de sexo

17/jun/2002. Por Gleibe Pretti. O princípio da indisponibilidade do corpo humano está perdendo a rigidez, admitindo-se a cirurgia no transexual com o objetivo de transformar a vida, deste indivíduo, para melhor e sociável.

Doação de órgão e tecido e membros, existe obrigatoriedade?

13/jun/2002. Por Gleibe Pretti. Trata da exegese da lei dos transplantes e breves aspectos sobre o assunto no Brasil.

O contrato de adesão no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

03/jun/2002. Por Gleibe Pretti. O contrato de adesão é o instrumento muito adotado nas relações de consumo. São elaborados, geralmente por uma das partes (proponente) e são usados no dia a dia das relações de consumo.

Código de Defesa do Consumidor e Mercosul

24/mai/2002. Por Gleibe Pretti. Análise do CDC e o Mercosul, abordando o aspecto de defesa do consumidor na aquisição de produtos ou de serviços do eixo sul da América.

Justificação

21/mai/2002. Por Gleibe Pretti. Tem como objetivo demonstrar medidas processuais que são pouco utilizadas no Judiciário, fazendo uma análise do instituto no campo processual e verificando sua utilidade prática, utilizando para isto a doutrina dominante.