Carlos Ércimo

Carlos Ércimo Uchoa Sales Gomes

ercimocarlos@hotmail.com

Artigos Publicados (3)

Origem do mandado de injunção
Carlos Ércimo
O Mandado de Injunção será esmiuçado em sua essência, trazendo à tona a origem desse instituto, no intuito de revelar a sua verdadeira procedência.
Processo Civil 27/04/2014
A aplicabilidade das normas constitucionais
Carlos Ércimo
É inegável que o mandamento normativo deve ser vigente e eficaz. Contudo, nem sempre isto é possível, podem ocorrer casos em que o regramento precise de uma complementação para ser aplicável ou para melhorar sua concreção. Daí a existência de diferentes tipos de normas constitucionais.
Constitucional 02/02/2014
Diferenciação do mandado de injunção de outras ações constitucionais
Carlos Ércimo
O mandado de injunção será relacionado com os demais remédios constitucionais, evidenciando suas semelhanças e divergências.
Constitucional 22/01/2014
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