Perfil



Sônia Maria Teixeira da Silva

soniamtei@terra.com.br

Advogada, Pós-graduada em Direito, Consultora Jurídica do Estado do Pará, ex-Professora de Direito Civil da Universidade da Amazônia, membro da Academia Virtual de Letras Luso-Brasileira.

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Artigos publicados


Avós injustiçados

23/abr/2003. Por Sônia Maria Teixeira da Silva. Prestação alimentar. Cabe somente aos avós abastados prestá-la.

Renúncia à aposentadoria

07/nov/2000. Por Sônia Maria Teixeira da Silva. Há uma relação jurídica entre o Estado e o servidor, pertencente ao direito público, razão pela qual o direito à aposentadoria é irrenunciável.

Os avós e a prestação alimentar

22/out/2000. Por Sônia Maria Teixeira da Silva. O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus netos.

Breve estudo sobre dano moral

15/out/2000. Por Sônia Maria Teixeira da Silva. O valor de sua reparação, dano moral no tempo e no espaço e dano moral no Brasil.

Traição e dano moral

12/out/2000. Por Sônia Maria Teixeira da Silva. Presentes os pressupostos para a sua concessão, qualquer pessoa, homem ou mulher, pode pleitear em juízo a indenização por danos morais decorrentes de traição.

Imputabilidade penal e a redução da idade de 18 para 16 anos

30/set/2000. Por Sônia Maria Teixeira da Silva. O tema é polêmico e foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça em 18 de novembro de 2000. Predominou a opinião dos que defendem a redução da maioridade.