Juan Marcello Capobianco
Possui Pós-Doutorado em Letras Vernáculas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2017); Doutorado em Literatura Comparada, pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2016); Mestrado em Literatura Brasileira/Teorias da Literatura, também pela UFF (2014), e graduação em Direito, pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2012).
juandireito31@yahoo.com.br
Artigos Publicados (2)
Composição e atribuições dos tribunais de contas no Brasil
Juan Marcello Capobianco
Quando se fala em controle da Administração Pública, se abrangem todos os Poderes da Federação, em todas as suas esferas, eis que é o mecanismo mais adequado para a aferição das condutas administrativas, visando à segurança dos administrados e da própria saúde da máquina pública.
Administrativo
26/02/2012
Hipóteses de interposição das ações autônomas de impugnação
Juan Marcello Capobianco
Aborda detalhadamente as hipóteses, em matéria processual penal, de interposição das ações autônomas de impugnação, que a doutrina não considera recursos, quais sejam, o Habeas Corpus, a Revisão Criminal e o Mandado de Segurança na esfera criminal.
Penal
19/08/2011
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