Manuela Passos Cerqueira

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Artigos Publicados (2)

Consequências jurídicas do concubinato adulterino
Manuela Passos Cerqueira
Trata sobre as consequências jurídicas do concubinato adulterino, expondo a legislação aplicável a esta espécie de relacionamento conjugal. Destacam-se os aspectos referêntes a percepção de alimentos, questão previdenciária e, em especial, a patrimonial.
Família 05/01/2011
Possibilidades e limites na busca do acesso à Justiça pela arbitragem
Manuela Passos Cerqueira
A idéia central desta obra é o estudo das possibilidades e limites da utilização da arbitragem como instrumento de acesso à justiça. A obra examina o alcance e os efeitos no âmbito normativo, doutrinário e prático do instituto da arbitragem TAM como previsto na Lei Federal nº 9.307/96.
Civil 26/10/2010
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