04/out/2010. Por Hertz Jacinto Costa. Entre as normas que versam os acidentes do trabalho se encontra o auxílio-acidente, que se relaciona à incapacidade parcial e permanente vinculada às condições laborativas. Além de aspectos doutrinários, aponta-se jurisprudência sobre questão polêmica do benefício.

27/set/2010. Por Hertz Jacinto Costa. No rol dos benefícios previstos na Lei nº 8.213/91 se encontra o auxílio-doença acidentário, que é de cunho temporário, refletindo incapacidade total ou parcial que está ligada ao infortúnio laboral.

26/ago/2010. Por Hertz Jacinto Costa. O trabalho expõe o que se entende por acidente do trabalho, os seus requisitos, as normas constitucionais e, ainda, de lei ordinária que versam a matéria infortunistica.

25/ago/2010. Por Hertz Jacinto Costa. Os institutos da prescrição e decadência foram tratados na Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91) de forma não muito clara, gerando dúvidas que a doutrina e julgados dos Tribunais têm procurado superar. Aqui, outra contribuição aos estudos do infortúnio laboral.

09/ago/2010. Por Hertz Jacinto Costa. O trabalho é voltado, de início, para as normas constitucionais que versam o Direito Previdenciário para, posteriormente, enfrentar o tema do acidente do trabalho perante nossa Carta Magna, destacando pontos importantes.