Francisco Laranja
Advogado tributarista, contabilista, pós-graduado em Direito Tributário, professor de Direito Tributário e Contabilidade Fiscal, atuante em Porto Alegre/RS. Fones: 51 3391-8523 / 9999-4481.
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Artigos Publicados (3)
Despesas operacionais e o crédito de PIS e Cofins
Francisco Laranja
Análise da decisão do CARF que equipara as despesas operacionais do comércio aos insumos da indústria e do prestador de serviço para fins de crédito de PIS e Cofins.
Tributário
03/05/2014
A isenção parcial do ICMS e a síndrome de São Tomé
Francisco Laranja
A jurisprudência tem admitido a figura da isenção parcial para justificar a imposição das Secretarias de Fazenda de determinar o estorno parcial do crédito fiscal de ICMS quando a saída dos produtos tem base de cálculo reduzida do referido imposto, porém tal benefício não encontra amparo na lei.
Tributário
21/05/2013
Materiais fornecidos com a obra e a exclusão da base de cálculo
Francisco Laranja
Na prestação dos serviços de engenharia, tanto na execução de obras de construção civil dos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços do anexo da LC 116/2003, o valor das mercadorias fornecidas na prestação do serviço devem ser excluídas da base de cálculo do ISSQN incidente sobre o valor do serviço.
Tributário
22/07/2010
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