Jamisson Mendonça Barrozo
Bacharel em Direito.
jamissonmb@yahoo.com.br
Artigos Publicados (5)
Flagrante preparado e flagrante esperado
Jamisson Mendonça Barrozo
Sucinta discussão entre duas espécies de flagrantes que são objetos de estudo e controvérsia no Direito Processual Penal: flagrante preparado e flagrante esperado.
Penal
10/01/2011
Extinção do crédito tributário
Jamisson Mendonça Barrozo
O presente artigo se destina a explicar as causas extintivas do crédito tributário, apresentando suas modalidades previstas no Código Tributário Nacional e na doutrina.
Tributário
02/07/2010
Ação civil pública e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
Jamisson Mendonça Barrozo
Tece algumas considerações acerca da aplicação da ação civil pública no âmbito processual trabalhista, considerada o principal instrumento processual de acesso à justiça para a proteção dos interesses metaindividuais.
Trabalhista
26/06/2010
As fontes do direito e a sua aplicabilidade na ausência de norma
Jamisson Mendonça Barrozo
Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto.
Constitucional
02/06/2010
Explanações acerca do Processo Cautelar
Jamisson Mendonça Barrozo
Este artigo objetiva o entendimento acerca do processo cautelar, apresentando seus pressupostos, requisitos e procedimentos, além de questões passíveis de divergência, como a responsabilidade civil do requerente, a concessão de liminar e a intervenção de terceiro.
Processo Civil
27/04/2010
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