Marcelo Romanelli Cezar Fernandes

Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos em 2004. Profissional com experiência em análise da aplicação das normas de direito societário. Experiência nas áreas Cível, Trabalhista e Tributária, com ênfase em advocacia empresarial. Advogado Associado ao Escritório Dalmar Pimenta Advogados.

marcelo@dpimentaadvogados.adv.br

Artigos Publicados (1)

A modificação da jurisprudência do STJ em relação à responsabilidade tributária do sócio
Marcelo Romanelli Cezar Fernandes
O Superior Tribunal de Justiça modifica sua jurisprudência sobre a responsabilidade tributária dos sócios. Agora cabe ao sócio provar que não agiu com dolo, com excesso de poderes ou infringindo a lei, contrato social ou estatuto social.
Empresarial 22/08/2009
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