Zélio Maia da Rocha

Procurador do DF, advogado e Professor de Direito Constitucional no IDJ–Instituto de Desenvolvimento Jurídico, IMAG-Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, ESA-Escola Superior da Advocacia da OAB-DF e OBCURSOS, Ex-professor do UNICEUB, Parecerista, Conselheiro da OAB – Seção do DF, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF e do Conselho Deliberativo – CONDEL–do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares–PROVITA/DF, autor das seguintes obras “A reforma do Poder Judiciário–Uma avaliação jurídica e política”, e “Curso de Direito Constitucional em Exercícios” ambos

zeliomaia@maiaadvocacia.com.br

Artigos Publicados (1)

Provas ilícitas e a jurisprudência do STF
Zélio Maia da Rocha
Há uma certa celeuma a respeito do sistema de adoção de provas no sistema brasileiro, notadamente no que concerne à interpretação do disposto no art. 5°, inc. LVI, da CF que especifica a inadmissibilidade das provas ilícitas.
Penal 07/01/2009
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