Rafael Moura Duarte
Formado em Direito pela UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce. Advogado. Pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Campos Mendes-RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
rafapenal@hotmail.com
Artigos Publicados (3)
A Reforma Processual Penal dentro da acepção do procedimento do Júri
Rafael Moura Duarte
Análise processual das mudanças ocorridas na fase de encerramento da “judicium accusationis” pela Lei 11.689/2008.
Processo Penal
24/04/2009
Rixa e o Direito Penal
Rafael Moura Duarte
Breves apontamentos acerca do crime de rixa dentro do contexto sócio-jurídico como instrumento de difícil elucidação da responsabilidade penal de seus agentes.
Penal
11/01/2009
A participação no suicídio segundo o Código Penal
Rafael Moura Duarte
O CP é claro na questão de aplicar a reprimenda penal para aqueles que induzem, instigam e prestam auxílio para a vítima (suicida).
Penal
25/09/2008
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