Rodrigo Santos Emanuele

Trata das dúvidas a respeito dos contratos que envolvem o consumidor e os planos de saúde, com base no nosso Código de Defesa do Consumidor.

Analisa alguns aspectos importantes trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça com relação à nova Lei nº 11.441/2007, que possibilitou a realização de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais em cartório.

Tem como escopo demonstrar a evolução das teorias da conduta no Direito Penal, tema este que é considerado um dos mais importantes para a compreensão da referida matéria.