rafael_iesb@yahoo.com.br
Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Autor e Organizador de Vários Sites e Congressos Jurídicos. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito. www.aba.adv.br
17/ago/2007. Por Rafael Damaceno de Assis. A doutrina apresenta três momentos em que se torna necessária a individualização da pena: a individualização legislativa, a judicial e a executória.
31/mai/2007. Por Rafael Damaceno de Assis. Histórico das prisões no Brasil, histórico das Leis De Execuções Penais, aspectos e finalidades da atual Lei De Execução Penal Brasileira.
29/mai/2007. Por Rafael Damaceno de Assis. A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças.
23/mai/2007. Por Rafael Damaceno de Assis. A idéia de se privatizar o aparelho estatal penitenciário de um país foi fruto do modelo de política neoliberal adotado por alguns Estados a partir da década de 80.
18/abr/2007. Por Rafael Damaceno de Assis. O sistema da repressão criminal veio mesmo a desenvolver-se no período humanitário, no século XVIII, que embora ainda trouxesse a idéia da retribuição pelo delito cometido, foi influenciado por pensadores como Cesare Beccaria.
09/mar/2007. Por Rafael Damaceno de Assis. A idéia de supremacia da constituição decorre de sua origem, alicerçada num poder instituidor de todos os outros poderes, que constitui os demais; daí sua denominação poder constituinte.
