Daniele Gomes
Mestre em Direito Público e Novos Direitos pela UNESA; Pós em Desafios para a Docência Superior - UGF. Professora Universitária das disciplinas: Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direitos Fundamentais; Pesquisa voltada para Direitos da Criança e do Adolescente (convivência familiar, adoção, abandono...). Professora convidada e voluntária da ESA - Escola Superior da Advocacia de Niterói e Consultora Jurídica do Escritório de Advocacia de Jefferson Costa.
danielegdemoura@hotmail.com
Artigos Publicados (3)
A ADPF 54 e o cenário ativista do Supremo Tribunal Federal
Daniele Gomes
Tem por objetivo verificar se o ativismo imperou no procedimento da ADPF 54, que trata sobre o aborto de fetos anencéfalos.
Constitucional
10/05/2010
Os discursos de verdade produzidos na esfera judicial – Laudos técnicos
Daniele Gomes
Michel Foucalt, preocupado com o poder de dizer a verdade descreve várias formas de discursos dessa verdade e baseado neste pensamento analisou-se os laudos técnicos dos peritos e sua influência nas decisões judiciais.
Penal
07/05/2010
A legislação brasileira e a proteção aos animais
Daniele Gomes
Trata sobre a legislação brasileira e a proteção dada aos animais. Fez-se um levantamento das Constituições Estaduais e quais delas não contemplavam o direito dos animais de não sofrer maus tratos e estabeleceu um paralelo dos movimentos históricos.
Civil
25/02/2010
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