Gustavo Kenner Alcântara

Estudante de Direito, graduação na Universidade Federal de Uberlândia.

gkenner@gmail.com

Artigos Publicados (3)

O agravo de instrumento no processo civil brasileiro: perspectiva e tendências
Gustavo Kenner Alcântara
Após várias alterações nos moldes da impugnação às decisões interlocutórias, mister se faz analisar os aspectos históricos, evolução e o caminho que tende a seguir tais recursos processuais. É o que se propõe a fazer o presente trabalho.
Processo Civil 11/01/2009
A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos
Gustavo Kenner Alcântara
Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos.
Constitucional 18/06/2007
A Nova Lei de Tóxicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Gustavo Kenner Alcântara
Críticas relacionadas à Lei 11.343/06, que revogou as leis 6.368/73 e 10.409/02, e hoje regula o tratamento criminal em relação aos usuários, dependentes e traficantes de substâncias psicotrópicas.
Penal 25/09/2006
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente

Amplie sua visibilidade no mundo jurídico

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos