Perfil



Gustavo Kenner Alcântara

gkenner@gmail.com

Estudante de Direito, graduação na Universidade Federal de Uberlândia.

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Artigos publicados


O agravo de instrumento no processo civil brasileiro: perspectiva e tendências

11/jan/2009. Por Gustavo Kenner Alcântara. Após várias alterações nos moldes da impugnação às decisões interlocutórias, mister se faz analisar os aspectos históricos, evolução e o caminho que tende a seguir tais recursos processuais. É o que se propõe a fazer o presente trabalho.

A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos

18/jun/2007. Por Gustavo Kenner Alcântara. Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos.

A Nova Lei de Tóxicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

25/set/2006. Por Gustavo Kenner Alcântara. Críticas relacionadas à Lei 11.343/06, que revogou as leis 6.368/73 e 10.409/02, e hoje regula o tratamento criminal em relação aos usuários, dependentes e traficantes de substâncias psicotrópicas.