Gustavo Kenner Alcântara
Estudante de Direito, graduação na Universidade Federal de Uberlândia.
gkenner@gmail.com
Artigos Publicados (3)
O agravo de instrumento no processo civil brasileiro: perspectiva e tendências
Gustavo Kenner Alcântara
Após várias alterações nos moldes da impugnação às decisões interlocutórias, mister se faz analisar os aspectos históricos, evolução e o caminho que tende a seguir tais recursos processuais. É o que se propõe a fazer o presente trabalho.
Processo Civil
11/01/2009
A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos
Gustavo Kenner Alcântara
Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos.
Constitucional
18/06/2007
A Nova Lei de Tóxicos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Gustavo Kenner Alcântara
Críticas relacionadas à Lei 11.343/06, que revogou as leis 6.368/73 e 10.409/02, e hoje regula o tratamento criminal em relação aos usuários, dependentes e traficantes de substâncias psicotrópicas.
Penal
25/09/2006
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