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Marcela Blumetti Matos

mblumetti@gmail.com

Bacharel em Direito

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Artigos publicados


A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal

16/out/2006. Por Marcela Blumetti Matos. Fala da importânia de se atentar para os princípios da segurança jurídica e da certeza do direito numa eventual intervenção penal.

Críticas às normas penais do microssistema consumerista

05/set/2006. Por Marcela Blumetti Matos. Chama a atenção para o abarrotamento de normas insulfladas nos microssistemas jurídicos, sobretudo as normas penais insertas no CDC, sem contudo, aprofundar o tema.

Será necessária a permanência do Tribunal do Júri?

07/ago/2006. Por Marcela Blumetti Matos. Analisa o surgimento do Tribunal do Júri e sua estrutura. Faz um questionamento acerca da necessidade de sua permanência em razão da falta de técnica dos jurados e influência da imprensa.