André Ricardo Dias da Silva
Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal
andrerdsilva@ig.com.br
Artigos Publicados (4)
A privatização de presídios
André Ricardo Dias da Silva
Busca-se, com este artigo, analisar a privatização de presídios, método de pouca aplicação no Brasil, como mecanismo apto a otimizar a saúde dos presídios nacionais, em sua maioria recintos insalubres e vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais.
Penal
09/04/2010
Entre a vida e a morte: o direito fundamental à saúde aviltado
André Ricardo Dias da Silva
Procuramos analisar o direito fundamental à saúde do cidadão e seus embates, no que muitos se valem das tutelas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário para manter-se vivos.
Civil
08/04/2010
O CNJ e a interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas
André Ricardo Dias da Silva
O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário desde a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, tem atuado nas mais diversas searas. Através da Resolução n° 59/2008, uniformizou os procedimentos relativos à interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas
Penal
01/04/2010
A súmula vinculante: análise doutrinária e constitucional
André Ricardo Dias da Silva
Analisa o instituto da súmula vinculante, recentemente incluída na Constituição Federal pela Emenda nº 45.
Constitucional
25/07/2006
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico