Thiago Pellegrini
Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direitos Humanos) pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos. Professor de Filosofia. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos coordenado pelo Prof. Dr. Wagner Balera. Co-autor da obra "Declaração Universal dos Direitos do Homem", organizado pelo Prof. Dr. Wagner Balera e publicado pela Editora Fortium. Blog: http://thiagopellegrini.blogspot.com/
thiago.pellegrini@direitonet.com.br
Artigos Publicados (9)
Composição dos Tribunais Superiores
Thiago Pellegrini
Análise da composição dos Tribunais Superiores e dos dois Tribunais de Superposição.
Constitucional
22/02/2010
O Judiciário atua da forma para a qual foi pensado?
Thiago Pellegrini
Nossa coluna de hoje não tem cunho científico. Nela não haverá citações de grandes nomes do Direito; não terá doutrina, nem jurisprudência. Hoje ela será muito simples, utilizando da linguagem mais próxima possível da grande maioria do povo brasileiro.
Constitucional
14/04/2009
A ação civil pública ambiental
Thiago Pellegrini
Comentários acerca do Acórdão proferido no Recurso Especial nº 625249/PR, da relatoria do Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça.
Civil
14/01/2009
Algumas explicações sobre o mundo atual na visão de Tocqueville
Thiago Pellegrini
Alexis de Tocqueville se preocupa com a liberdade e com a dignidade da pessoa humana; qual a forma de governo que protege a liberdade e a dignidade, bem como a sociedade que garanta estes dois valores?
Civil
03/07/2008
Pequenas considerações sobre educação
Thiago Pellegrini
Investimento em educação não é favor. Vigilância do Ministério Público sobre a educação não é favor. Sensibilidade de juízes e advogados em qualquer ação que verse sobre educação não é favor. Isso tudo é obrigação.
Civil
19/06/2008
Breve introdução ao Direito Administrativo
Thiago Pellegrini
Conceitua, de forma breve e prática, o que é Direito Administrativo, em especial para os estudantes que se preparam para prestar o Exame de Ordem.
Administrativo
22/01/2008
A formação do Estado Moderno em Montesquieu
Thiago Pellegrini
Analisamos de forma breve todas as nuances do pensamento de Montesquieu na formação do Estado Moderno, bem como teceremos considerações acerca do Sistema de freios e contrapesos e da própria tripartição dos poderes.
Constitucional
17/07/2007
A Lei Penal no tempo: "novatio Legis" incriminadora, "abolitio criminis", "novatio legis in pejus" e a "novatio legis in mellius"
Thiago Pellegrini
Trata da lei penal no tempo, e das regras, institutos e interpretações jurídicas que regem o fenômeno.
Penal
11/10/2006
Thebas
Thiago Pellegrini
Trata de vida e morte, da eutanásia/ortotanásia a pena de morte, sob um prisma diferente, simples e direto. É uma lição ensinada por um cão-amigo.
Penal
11/09/2006
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