Adriano Celestino Ribeiro Barros
Bacharel em Direito.
acrbjus@ibest.com.br
Artigos Publicados (4)
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional
Adriano Celestino Ribeiro Barros
O Dano Moral Coletivo é um tema polêmico, em que a jurisprudência ainda não se posicionou, com um enfoque atualizado e apropriado para tutelar os direitos difusos.
Constitucional
17/10/2007
Aspectos técnico-jurídicos sobre a cobrança dos estacionamentos em shopping centers
Adriano Celestino Ribeiro Barros
O presente artigo discorre sobre outra interpretação à posição atual de o porquê não se pode pagar estacionamento nos Shopping Centers.
Comercial
31/08/2007
Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos shopping centers
Adriano Celestino Ribeiro Barros
O cerne da questão sobre a cobrança do estacionamento pelos shopping centers é em relação ao serviço ser ou não remunerado para os fins de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Comercial
27/03/2007
A possibilidade da pessoa jurídica ser consumidora no chamado "consumo intermediário"
Adriano Celestino Ribeiro Barros
O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora. Há uma divergência muito grande dentre os doutrinadores e na jurisprudência quando a pessoa jurídica faz o "consumo intermediário".
Empresarial
20/06/2006
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