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Adriano Celestino Ribeiro Barros

acrbjus@ibest.com.br

Bacharel em Direito.

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Artigos publicados


Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional

17/out/2007. Por Adriano Celestino Ribeiro Barros. O Dano Moral Coletivo é um tema polêmico, em que a jurisprudência ainda não se posicionou, com um enfoque atualizado e apropriado para tutelar os direitos difusos.

Aspectos técnico-jurídicos sobre a cobrança dos estacionamentos em shopping centers

31/ago/2007. Por Adriano Celestino Ribeiro Barros. O presente artigo discorre sobre outra interpretação à posição atual de o porquê não se pode pagar estacionamento nos Shopping Centers.

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos shopping centers

27/mar/2007. Por Adriano Celestino Ribeiro Barros. O cerne da questão sobre a cobrança do estacionamento pelos shopping centers é em relação ao serviço ser ou não remunerado para os fins de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

A possibilidade da pessoa jurídica ser consumidora no chamado "consumo intermediário"

20/jun/2006. Por Adriano Celestino Ribeiro Barros. O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora. Há uma divergência muito grande dentre os doutrinadores e na jurisprudência quando a pessoa jurídica faz o "consumo intermediário".