Fruits of the poisonous tree


13/jan/2010

As provas ilícitas por derivação são aquelas que, conquanto lícitas em si, por decorrerem de prova considerada ilícita, tornam-se, por isso, contaminadas por sua ilicitude (fruits of the poisonous tree).Essa teoria da árvore dos frutos envenenados, uma metáfora jurídica, advém do direito...

Por Carlos Eduardo Neves

As provas ilícitas por derivação são aquelas que, conquanto lícitas em si, por decorrerem de prova considerada ilícita, tornam-se, por isso, contaminadas por sua ilicitude (fruits of the poisonous tree).

Essa teoria da árvore dos frutos envenenados, uma metáfora jurídica, advém do direito norte-americano, mas é adotada pelo nosso direito.

A Suprema Corte norte-americana utilizou-se, pela primeira vez, da teoria, no caso Silverthorne Lumber Co. v. United States, 251 U.S. 385, 40 S. Ct. 182, 64 L. Ed. 319 (1920). Não obstante, o termo fruits of the poisonous tree foi usado pela primeira vez no caso Nardone v. United States, 308 U.S. 338, 60 S. Ct. 266, 84 L. Ed. 307 (1939).

Assim, dispõe o artigo 157, §1º, do Código de Processo Penal que são inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.”

Outrossim, o artigo 157, §2º, do Código de Processo Penal aduz que se considera “fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.”

Dessarte, tanto lá nos Estados Unidos da América, quanto aqui, no Brasil, a teoria encontra algumas limitação, portanto, ela não é de uso irrestrito.

Com efeito, no atinente a essa teoria, ensina a doutrina que cabe observar:

  1. nexo de causalidade – estará contaminada a prova que realmente tenha sido realizada em decorrência direta ou indireta de prova ilícita; ao revés, não estará contaminada se provier de fonte independente.

  2. descoberta inevitável – a prova será admitida sempre que fique demonstrado que ele seria obtida inevitavelmente, ou seja, ela viria aos autos “de qualquer modo”.

  3. limitação da contaminação – a prova deve ser admitida se o vício for convalidado.

Por fim, importante estudar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre esse tema.




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