O menor infrator e o descaso social


25/mar/2000

O caminho que leva à marginalidade não é traçado por uma categoria particular de crianças e adolescentes, mas sim por todo um conjunto de problemas sociais.

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Por Maura Roberti

"Crianças Ladronas", este é o título que dá início ao livro "Capitães da Areia", do Mestre da narrativa baseada em temas regionais.

A realidade social e cultural da Bahia, levou Jorge Amado a coletar, neste título, algumas reportagens publicadas em jornais daquele Estado, as quais serviram de alicerce para o livro acima mencionado.

Sua obra, das mais significativas da moderna ficção brasileira, tem como fundamento o quadro regional, mostra na paisagem do sul da Bahia o drama da infância abandonada, bem como os conflitos e injustiças sociais ligados aos desequilíbrios econômicos. O caótico quadro por ele traçado nos idos de 1937, infelizmente não mudou, mesmo no início de milênio.

Este tema é objeto de numerosas análises sociológicas, que nos trazem informações no sentido de que o caminho que leva à marginalidade não é traçado por uma categoria particular de crianças e adolescentes, mas sim por todo um conjunto de problemas estreitamente relacionados com condições de habitação subumanas, crises entre os pais, um sentimento generalizado de alienação e de isolamento no seio da família, na escola, e, acima de tudo, pela discriminação feita pelas pessoas do seu meio que representam a sociedade dita "normal".

Na realidade, centenas de milhares de crianças e adolescentes rebelam-se contra as "pessoas respeitáveis" somente por decepção, porque os adultos não souberam dar-lhes a imagem de uma comunidade humana onde eles tivessem seu lugar, à qual gostariam de se integrar, onde encontrassem compreensão, segurança e calor.

Na maioria das vezes as crianças refugiam-se na marginalidade, em conseqüência do fracasso da geração dos seus pais, fugindo, desta forma, das opressões de todos os gêneros, protegendo-se da despersonalização em que a sociedade os obriga a se amoldar.

Como resposta à irresponsabilidade e desumanidade da sociedade, que tem seus interesses voltados para o desenvolvimento e ignora as vítimas de uma política que não leva em conta o social e, sobretudo, a criança, esta reunindo-se em bandos, tenta criar, clandestinamente, um mundo irreal que responda às suas necessidades mais profundas.

Sem dúvida, o mundo já deveria ter eliminado as inúmeras formas de violações a que as crianças são submetidas, impedindo assim que estas se transformem na escória da sociedade. Mas isso ainda não aconteceu.

Quando assistimos a algum programa de televisão sobre violência, é inevitável que a referência principal seja a roubos a mão armada, assassinatos e estupros, muitos deles praticados por menores infratores. Mas, todas as reportagens referem-se aos atos dos indivíduos isolados que amedrontam os membros da comunidade e suas famílias. Diante disso, a sociedade se sente incomodada e atenta, pois estão em risco a propriedade, a segurança e o bem-estar. Então clama por aparato policial, segurança nas ruas e repressão ao marginal.

Porém, sem considerar o fato do aumento real desse tipo de criminalidade, é preciso abordar o fenômeno da violência a partir de uma visão mais abrangente, pois nem sempre as piores formas de violência são, de fato, estampadas nas telas da televisão.

Toda vez que deixamos de fazer determinadas ações cujo cumprimento seria necessário para evitar sofrimentos, estamos diante da violência passiva. Ninguém exige providências efetivas do Estado para que cesse de alimentar, com o descaso e a inoperância, o celeiro que armazena o número crescente de brasileiros miseráveis em todos os sentidos.

Na raiz desses problemas encontramos a violência da desigualdade social decorrente da injusta repartição das tarefas e dos privilégios que levam ao irregular aproveitamento dos bens produzidos pela comunidade. O fato de crianças permanecerem fora dos bancos escolares, cerceadas de direitos que lhe são inerentes e constitucionalmente consagrados, também configura uma violência que não está disseminada nas telas da televisão, sendo certo que esta forma de violência é tão cruel e abominável quanto à violência sangrenta.

Acima de tudo temos uma espécie de violência que ninguém se atreve a questionar que é a violência institucional. O Estado, como sociedade politicamente organizada, preocupado em não deixar nenhuma sombra, por menor que seja, sobre a ordem estabelecida, imputa, sistematicamente, os problemas sociais aos próprios infratores que ele deixa ao desalento e, por isso, inadaptados.

O imenso número de crianças abandonadas ou carentes, leva a distorções difíceis de reverter. Como passam a ser infratoras, são recolhidas às instituições, onde, além de serem submetidas a maus-tratos, se aperfeiçoam nas "artes" do crime.

A violência tende a progredir em sociedades cujos homens permanecem pouco criativos, que perderam o sentido da existência e a esperança em dias melhores. A violência também se expande onde não existe cidadania.

Para Sartre, insígne dramaturgo e filósofo francês, imbuído de ensinamentos filosóficos afirma que "o homem é responsável por aquilo que é. Assim, o primeiro esforço do existencialismo é o de por todo homem no domínio do que ele é e de lhe atribuir a total responsabilidade da sua existência. E, quando dizemos que o homem é responsável por si próprio, não queremos dizer que o homem é responsável por sua restrita individualidade, mas que é responsável por todos os homens" [1].

A indiferença dos políticos, muitas vezes pressionados pela opinião pública, vem a caracterizar uma tendência generalizada a recalcar, a não querer pensar no problema existente.

Plageando Marc Ancel [2] , ao mencionar Prins, podemos afirmar que é imprescindível "uma maior proteção dos pobres, dos humildes e dos indigentes que a Sociedade atual deixa indefesos, abandonando-os aos criminosos impedernidos, quando não os predispõe para que eles próprios se tornem criminosos".

Analisar a marginalidade infantil sob a ótica dos direitos da criança, não apenas oferece novos caminhos para a compreensão do problema do menor infrator, mas também agrega uma nova energia e um novo direcionamento ao movimento em favor de sua diminuição.

Não é possível formar cidadãos, nem falar em direitos humanos sem antes atentarmos para o universo imenso de pessoas que hoje estão destituídas até mesmo dos direitos básicos de humanidade.

O que verificamos hodiernamente é que atacam-se os efeitos e não as causas. A problemática do menor infrator merece uma reflexão profunda sobre diversos conceitos humanísticos que servem de base à aspirações do homem na construção de um mundo melhor.

Amparar a família brasileira, a partir da mais pobre, socorrendo, em primeiro, aquelas desunidas e desintegradas e procurando trazer ao seu seio os filhos menores distribuídos pelas ruas certamente é uma solução, não utópica, para combatermos a causa provocadora do menor infrator.

Ante a impossibilidade de manter-se o menor no seio da família, ainda que em entidades destinadas a agasalhar menores abandonados, um casal "substitutivo" de seus pais deve existir nesta instituição. A desorientação surge por não ter-se parâmetro de um ideal. O menor sozinho, sem dúvida nenhuma fica desorientado iniciando, desta forma, um lamentável processo de marginalização, pelo abandono.

Renato Talli [3], abordando o problema da infância desvalida e do menor carente, faz menção a uma frase com a qual faço questão de encerrar este trabalho, visto que ela representa, em poucas palavras, a forma como podemos alcançar uma sociedade ideal. Diz esse notável Desembargador que "Todos nós somos um pouco culpados" - referindo-se a iníqua desigualdade de tratamento dado ao menor desamparado - "O passado é irrecuperável, o presente é que vale e o futuro será o que tivermos a coragem e o destemor de fazer hoje sem procrastinações."


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMADO, Jorge,. Capitães da Areia, São Paulo, Círculo do Livro S.A., - Grandes da Literatura Brasileira.
ANCEL, Marc,. A Nova Defesa Social: um movimento de política criminal humanista, Rio de janeiro, Ed. Forense, 1979.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda & Martins, Maria Helena Pires,. Temas de Filosofia, São Paulo, Ed. Moderna, 1992.
BARTHES, Roland. Mitologias, Rio de Janeiro, Ed. Bertrand Brasil S.A., 9ª ed., 1993.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Palavras de Antônio Carlos da Costa, em 1992, Diretor-Executivo do CBIA, Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência. Livro: Estatuto da Criança e do Adolescente "Estudos Sócio-Jurídicos".
CURY, Garrido & Marçura. Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1991.
DREXEL, John, IANNONE, Leila Rentroia, Criança e miséria: vida ou morte?, São Paulo, Ed. Moderna, 1989. - (Coleção polêmica)
ELIADE, Mircea,. Mitos, Sonhos e Mistérios, Perspectivas do Homem/Edições 70.
MILANO FILHO, Nazir David e MILANO, Rodolfo Cesar. Estatuto da Criança e do Adolescente, Comentado e Interpretado, São Paulo, Ed. Universitária, 1996.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, São Paulo, Ed. Saraiva, 1996.
PEREIRA, Tania da Silva (coord.) Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90: "Estudos Sócio-Jurídicos", Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 1992.
ROURE, Glacy Q. de,. Vidas Silenciadas: a violência com crianças e adolescentes na sociedade brasileira, Campinas - S.P., Ed. Da UNICAMP, 1996.
ROUSSEAU, Jean-Jacques,. Emílio ou da Educação, Tradução de Sérgio Milliet, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968.
SANTOS, Hélio de Oliveira,. Crianças Espancadas, Campinas - S.P., Ed. Papirus, 1987.
SARTRE, Jean-Paul,. O existencialismo é um humanismo, - Col. Os pensadores. - São Paulo, Abril Cultural, 1973. P.11-12
SILVA, Roberto da,. Os filhos do Governo, São Paulo, Ed. Ática, 1997.
TALLI, Renato Laércio,. Reumanização do social: questão de consciência, São Paulo, Imprensa oficial do Estado, 1996.
BRASIL, CRIANÇA, URGENTE: A LEI. São Paulo, Ed. Columbus, 1990, Coleção Pedagogia Social, v. 3.
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE, Associação Paulista do Ministério Público, 1993.
ENCICLOPÉDIA BARSA - ENCYCLOPEDIA BRITANNICA - volumes 1, 3, 12 e 16.



Notas:

[1] Sartre, Jean-Paul, O Existencialismo é um humanismo.

[2] Ancel, Marc. A Nova Defesa Social: um movimento de política criminal humanista.

[3] Talli, Renato Laércio. Reumanização do social: questão de consciência. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1996.




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