DireitoNet - Artigos

Arquivo

Mais de 2040 artigos publicados por usuários do DireitoNet.

Autores de A a Z

Lista dos autores de artigos do DireitoNet.

Publique seu artigo

Saiba como publicar gratuitamente seus artigos nesta seção.

Assine o DireitoNet

Apenas R$18,00. Veja todas as vantagens.

Veja também:

Da possibilidade de utilização do agravo de instrumento como garantia da celeridade processual 23/06/2008
Trata-se de uma abordagem do ponto de vista processual acerca da possibilidade da utilização do agravo de instrumento como remedio processual a fim de garantir celeridade processual nos casos de designação de audiência preliminar. Por Marcos Vinicius Lopes.

O regime jurídico dos servidores em face da inconstitucionalidade da EC 19 23/06/2008
Comentário sobre a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 19 no que se refere ao Regime Único dos servidores e a medida liminar concedida pelo STF. Por Thais de Freitas Pinto.

Ensaio da Reforma Política 17/06/2008
Comenta a necessidade da Reforma Política, abordando os sistemas político-eleitorais e demonstrando os efeitos na vida política, econômica e social do nosso país. Por Maurício José Polakowski.

Cargo em comissão e servidor público temporário – Fontes de corrupção e oneração do Estado 16/06/2008
O uso político da indicação dos cargos em comissão de recrutamento amplo e a utilização da contratação de servidores temporários para a política de clientelismo são as fontes de corrupção e oneração na folha de pagamento da Administração Pública. Por Felipe Mcauchar.

A falta grave e seus efeitos 15/06/2008
A relação entre sentenciado e agente penitenciário é, sem qualquer margem para contestação, um barril de pólvora pronto para explodir, embora de se reconhecer raras e honrosas exceções. Por José Benedito Antunes.

Pertinência entre condições de participação e a fase de habilitação 14/06/2008
Analisa a importância da exigência de algumas condições de participação para uma possível habilitação no procedimento de licitação. Por Juliana Kellen Batista.

O dano moral na ruptura da sociedade conjugal 13/06/2008
Trata do cabimento ou não de reparação de danos que acarretem a ruptura da entidade familiar por motivos vexatórios. Por Andréa Cristina Lacerda Silva.

Em defesa da pesquisa científica 11/06/2008
Opinião clara e objetiva acerca do art. 5 da Lei de Biossegurança, a respeito do manuseio e pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e, por conseqüência, a origem da vida. Por Renato da Cunha Lima Rassi.

Impressões sobre o debate sobre células-tronco embrionárias promovido na UERJ 11/06/2008
Comentário sobre um relevante debate promovida na UERJ sobre pesquisa com células-tronco embrionárias, que teve a participação de cientistas e juristas, assistido por cerca de 100 estudantes de Direito da UERJ. Por Rodrigo Lychowski.

Os contratos atípicos 10/06/2008
Análise sumária dos contratos atípicos no Código Civil de 2002 e a teoria de tipificação de suas características elementares abordadas por Álvaro Villaça Azevedo. Por Deborah Maria Ayres.

A imprescindibilidade do inquérito policial 08/06/2008
O inquérito policial vem sendo renegado pela doutrina nacional, inclusive adjetivado como dispensável. Mas, ao contrário, é documento de garantia e salvaguarda do cidadão e da própria justiça. Por João Romano da Silva Junior.

Liquidação por procedimento diverso do fixado na sentença liquidanda e ofensa à coisa julgada 03/06/2008
Uma vez fixado na sentença o cabimento de determinado procedimento liquidatório (por artigos ou por arbitramento), questiona-se acerca da possibilidade da parte iniciar a fase de liquidação por outro procedimento. Por Ronisie Pereira Franco.

Precatórios: cuidados indispensáveis na utilização 03/06/2008
Muitos cuidados devem ser adotados na utilização desta ferramenta jurídica complexa de lucratividade, tendo em vista que estamos lidando com um processo judicial que transformará o precatório em moeda para pagamento de tributos. Por Nelson Lacerda.

A quitação de dívidas fiscais com precatórios pela sub-rogação do credor 03/06/2008
O STJ já pacificou a possibilidade da penhora recair sobre precatórios (ED em RESP n° 852.425), tanto para garantia de dívidas da mesma natureza como também à penhora de dívidas fiscais de natureza diversa (ED em AGRAVO n° 782.996). Por Nelson Lacerda.

Crédito tributário: inclusão indevida de informações no Serasa 03/06/2008
Análise crítica à nova modalidade de coerção estatal em busca do recebimento de seus créditos tributários. Por Lívia de Andrade Rodrigues.

Prisão do devedor de alimentos 03/06/2008
Um fundamento quanto ao desajuste social que é a prisão do devedor de alimentos. Por Lucio Correa Cassilla.

Breve estudo jurídico acerca do direito à vida e do direito à morte 03/06/2008
Trata do conflito entre dois princípios importantíssimos no ordenamento jurídico brasileiro, a saber: o princípio da dignidade da pessoa humana (Art. 1º, Inc. III, CF) e o direito à vida (Art. 5º, caput, CF). Por Carlos de Rezende Rodrigues.

A miséria como violação de Direitos Humanos 03/06/2008
Aborda a necessidade de o Estado, por intermédio de políticas públicas, fazer o necessário enfrentamento das mazelas sociais à vista do preceito constitucional de redução das desigualdades sociais. Por Jailton Macena de Araújo.

Quando há manipulação no clero religioso 03/06/2008
Intolerância religiosa, igrejas independentes usam táticas, não reconhecendo o pluralismo religioso. Por Mario Bezerra da Silva.

O princípio da não-cumulatividade e a nova Reforma Tributária (PEC n. 233) 03/06/2008
Versa sobre as alterações propostas pela PEC n. 233 no que tange ao princípio da não-cumulatividade do ICMS, analisando seus possíveis efeitos caso seja aprovada. Por Eduardo Fuser Pommorsky.

Veja mais Artigos...