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Novidades
19/mar/2010
Especificidades do Nome Empresarial
Por Filipe Charone Tavares Lopes. Trata do nome adotado pelos empresários e sociedades empresárias na sua vida jurídica, bem como da legislação e da doutrina a respeito.
A tutela do nome comercial: possibilidades e limites pelo Direito Concorrencial
18/mar/2010
A família na Constituição Federal de 1988
Por Izabela Yassue. A nova perspectiva do Direito de Família “Civil-Constitucional” engloba valores e princípios mais abrangentes, alcançando direitos fundamentais.
17/mar/2010
Aspectos relevantes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Por Walter Pereira Dias Netto. Um breve comentário acerca dos principais pontos da Lei nº 12.153/2009.
16/mar/2010
Considerações acerca da partilha de bens na dissolução da união estável
Por Izabela Yassue. Aborda aspectos relativos à partilha de bens na dissolução da união estável, considerando a evolução legislativa sobre o tema.
15/mar/2010
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Por Ivone Ballao Lemisz. Análise dos dois principios que o jurista levará em conta para tomada de decisões em caso de conflito.
12/mar/2010
Sucessão do cônjuge maior de 60 anos casado com separação obrigatória de bens
Por Natália Brambilla Francisco. Cada regime tem suas peculiaridades, estando o regime da separação obrigatória caracterizado pela proteção em alguns casos, sendo o caso do maior de 60 anos o mais discutido pela doutrina, pois a dúvida é se, realmente o idoso necessita de tal proteção.
11/mar/2010
O pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis
Por Rachel Figueiredo Viana Martins. O presente texto pretende mostrar a relação existente entre o pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis.
10/mar/2010
Mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Por Rachel Figueiredo Viana Martins. Demonstra o conceito de mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e as diferenças entre as duas garantias constitucionais.
09/mar/2010
Uso do e-mail corporativo para fins particulares
Por Ivone Ballao Lemisz. Reflexão sobre o uso adequado do e-mail corporativo no ambiente de trabalho.
08/mar/2010
A noticiada morte da constituição dirigente
Por Tatiana Marselha Lins Garcia. Trata da anunciada morte da Constituição Dirigente supostamente defendida por José Joaquim Gomes Canotilho, fazendo uma análise da veracidade desta afirmação e seus reflexos no direito constitucional brasileiro.
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