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Teste - Concurso de pessoas

Teste - OAB Nacional - Direito Administrativo - 1ª fase

Teste - Crédito Tributário - Exclusão

Petição - Habeas corpus - Falta de justa causa

Petição - Revisional de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Reabilitação criminal

Contrato - Produção de jingles musicais

Resumo - Títulos de crédito

Resumo - Agentes Públicos

Resumo - Direito Criminal Ambiental

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Casamento e regime de bens I

Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros. 20 questões.

RESUMOS

Medidas Provisórias

Origem histórica, conceito e limites materiais.

PETIÇÕES

Busca e apreensão - Trabalhista

Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada.

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Comissão

Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) V

Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo...

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de constituição do patrimônio de afetação

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é...

Autorização para recebimento de quantia em dinheiro

Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Autorização para visita de imóvel

Proprietário de imóvel situado em condomínio autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no...

Comunicação de visitas ao imóvel locado

Locatário, tendo renunciado o seu direito de preferência na compra de imóvel locado, comunica o...

Indenizatória por valores não pagos em representação comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações...

Veja mais petições

RESUMOS

Direito Público

Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado

Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A formação do Direito Administrativo

Por Lucio José de Abreu Pontes
Breve resgate do caminho histórico trilhado pelo Direito Administrativo, da Revolução Francesa até a Constituição Brasileira de 1934.

Lavagem de dinheiro e a aplicação da cegueira deliberada

Por Allan da Silva Pereira
Trata-se de um artigo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada ao caso de lavagem de dinheiro.

Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da Lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os Tribunais

Por Caroline Ribas Sergio
com a guarda compartilhada o que se pretende é, justamente, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Muito embora a...

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NOTÍCIAS

Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado

Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à tabela de referência divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos...

Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submete aos efeitos da recuperação judicial, o juízo...

Planos de previdência privada não devem utilizar TR como índice de correção

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve ser utilizada como índice de correção monetária...

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