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Teste - Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Teste - Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Teste - OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Petição - Alvará em inventário - venda de imóvel

Petição - Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Contrato - Produção de jingles musicais

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Procedimento cautelar

Resumo - Introdução do Direito Autoral

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Concurso de pessoas

Teoria unitária ou monista, autoria mediata e colateral, concurso de pessoas, partícipe, co-participação, teoria restritiva, homicídio, tentativa de... 20 questões.

RESUMOS

Concurso de pessoas

Conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade.

PETIÇÕES

Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Normas especiais de tutela do trabalho II

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol...

Trabalhador contratado para prestar serviço no exterior

Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no...

Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15

Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e...

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CONTRATOS

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de...

Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento...

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PETIÇÕES

Requerimento de cópia integral do processo de concessão de benefício previdenciário

Segurado do INSS requer cópia integral do processo de concessão do benefício...

Declaração de enquadramento de ME

Empresa requer à Cartório a declaração de seu enquadramento como microempresa, nos termos da Lei...

Consignação de depósito subsequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Requerente pede a consignação das demais prestações, após ter consignado a...

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RESUMOS

Normas especiais de tutela do trabalho I

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta...

Normas especiais de tutela do trabalho II

Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Leandro Brescovit
Análise do trabalho efetuado pelo Tabelionato de Notas dentro da era digital,

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A aplicação pelo Juiz do artigo 28 do Código de Processo Penal como violação da figura do promotor natural e sua independência funcional.

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