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Teste - Casamento e regime de bens I

Teste - OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase

Teste - Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Petição - Impugnação de assistência judiciária - Trabalhista

Petição - Busca e apreensão - Trabalhista

Contrato - Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

Resumo - Perícia - (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Aviso prévio

Resumo - Direito Criminal Ambiental

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Homicídio

Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras. 20 questões.

RESUMOS

Início ao estudo do Direito do Trabalho

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão...

PETIÇÕES

Reclamação trabalhista - Rescisão indireta (desconto indevido no salário)

Reclamante pede o ressarcimento do desconto efetuado em seu salário pela...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Exploração e produção de petróleo e gás natural II

Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e...

Contratos agrários - Decreto nº 59566/66 I

Trata dos dispositivos do Decreto nº 59566/66, que dispõe sobre princípios e definições do...

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados I

Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...

Veja mais testes

CONTRATOS

Sub-representação comercial

Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

Prestação de serviços de cabelo e maquiagem para noiva

Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Cobrança de comissões na corretagem

Autor, corretor de imóveis, que, autorizado pelo Réu, angariou um comprador para seu imóvel, requer...

Requerimento pedindo ao oficial que suscite a dúvida

Requerente, que apresentou título para registro, tendo o mesmo sido devolvido, reitera seu pedido...

Adiamento da audiência (Trabalhista) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha...

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RESUMOS

Cobrança de comissões na corretagem

Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil...

Ação (Processo Civil) II

Monopólio estatal da justiça, direito subjetivo à prestação jurisdicional, autonomia do direito de ação, prestação jurisdicional, tutela...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Camilla Cardoso Fontes Silva
O princípio da Eficiência é um dos mais importantes para o funcionamento da Administração Pública como um todo. Ele tem relação direta com a gestão...

Pregão eletrônico à luz do direito digital

Por Juan da Silva Pinto
Importante o investimento na perquirição de uma máquina pública moderna investindo em pesquisas tecnológicas. O legislador deve se cercar de...

A medida provisória e o principio da legalidade

Por Manuela Lisboa Pereira da Silva
Análise do principio da legalidade sobre a edição de medida provisória em matéria tributária objetiva a verificação do respeito, ou não, às garantias...

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NOTÍCIAS

Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais

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Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

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