BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 1.400 Testes
  • 1.700 Petições
  • 600 Contratos
  • 1.400 Resumos
  • 350 Guias de Estudo
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

CONHEÇA O DIREITONET

Veja exemplos grátis:

Teste - Atos administrativos II

Teste - Concurso de pessoas

Teste - Simulado para concursos - Classificações das Constituições

Petição - Consignação em pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC – Lei nº 13.105/15

Petição - Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Petição - Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Contrato - Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Resumo - Procedimento cautelar

Resumo - Medidas Provisórias

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

Veja mais exemplos ›



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I

Conteúdo, função, fontes do direito, principais características, classificação... 20 questões.

RESUMOS

Aviso prévio

Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.

PETIÇÕES

Revisional de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a genitora encontra-se...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Assistência - Execução Penal

Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.

Administração das atividades aduaneiras I

Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades...

Relações de consumo

Questões práticas sobre relações de consumo e suas consequências jurídicas.

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de Rescisão de Estágio

Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.

Prorrogação de Contrato de Experiência

Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Atestado de conduta carcerária

Visando o requerimento de benefícios processuais, apenado faz pedido na unidade prisional para a emissão de atestado de comportamento carcerário e...

Tramitação Especial

Autor, que conta com mais de 80 anos de idade, requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso.

Responsabilidade civil de estabelecimento por desaparecimento de objeto deixado aos seus cuidados - Indenização por danos materiais - Novo CPC

Autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos...

Veja mais petições

RESUMOS

Classificação de condenado e internado - Execução Penal

Exame criminológico, implicações da Lei nº 10.792/03 e identificação do perfil genético.

Trabalho do preso - Execução Penal

Generalidades, trabalho interno e externo, bem como a situação dos condenados pela prática de crime...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Impenhorabilidade do salário: principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil

Por Daniel Roberto Hertel
A jurisprudência tem evoluído sobre a matéria para admitir a penhora do salário em situações extraordinárias, pontuais, levando em consideração que...

O direito sucessório na filiação socioafetiva

Por Verônica de Souza Ferreira
Análise dos direitos sucessórios no concernente à filiação afetiva, também chamada de posse de estado de filho, bem como do direito dos descendentes...

A importância do instituto da delação premiada

Por Benigno Núñez Novo
Discussão acerca da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de que se trata de um depoimento parcial...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

STJ: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao se negar provimento a agravo contra embargos de divergência, é cabível a majoração de honorários em favor da...

Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral

A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de...

Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena

Mesmo nos casos de reincidência específica, é possível fazer a compensação com a atenuante de confissão espontânea para fins de dosimetria da pena. O entendimento foi firmado pela...

Veja mais notícias