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Teste - Inquérito Policial

Teste - Crimes contra o patrimônio I

Teste - Prisão I

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Proposta de honorários periciais

Petição - Afastamento temporário do cônjuge do lar - Novo CPC – Lei n° 13.105/15.

Contrato - Procuração Judicial (Sociedade de Advogados) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Resumo - Agentes Públicos

Resumo - Seguro I

Resumo - Ação Penal Militar

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I

Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia... 20 questões.

RESUMOS

Princípios do Direito Processual do Trabalho

Princípios gerais, princípio da proteção, princípio da gratuidade, princípio da simplificação dos...

PETIÇÕES

Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Filho pede a abertura de inventário judicial pelo falecido de seu pai.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 I

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão...

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 II

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão...

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) III

Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das...

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de adesão a sistema de loja virtual

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de...

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

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PETIÇÕES

Termo de Renúncia Trabalhista

Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia.

Habeas corpus (Processo do Trabalho)

Trata-se de remédio constitucional impetrado contra ato do Juiz do Trabalho, com fulcro no artigo...

Indenização – Desconto de cheque sustado - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão...

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RESUMOS

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet I

Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade...

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet II

Responsabilidade objetiva em caráter subsidiário do intermediário.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Luciane Coelho de Barros
Análise acerca da filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, os princípios do direito de família, características e tipos de...

Prorrogação excepcional do contrato público à luz da Lei de Licitações

Por Rafael Camargo Trida
Passou a ser prevista na legislação a chamada prorrogação excepcional do contrato, que admite, em situações atípicas, que o contrato administrativo...

Delação premiada e sua eticidade perante o ordenamento jurídico

Por Rogério Luiz Seródio
O instituto da delação premiada proporciona algumas vantagens para o delator, seja pela redução de pena, regime penitenciário mais brando ou, ainda...

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