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Teste - Provas (Processo Penal) I

Teste - Arbitragem

Teste - Responsabilidade civil automobilística

Petição - Habeas corpus - Falta de justa causa

Petição - Exame de corpo de delito complementar

Petição - Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Contrato - Arrendamento rural

Resumo - Aviso prévio

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Resumo - Direito Criminal Ambiental

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Rescisão e alteração do contrato de trabalho

Trata das hipóteses e consequências da rescisão e alteração do contrato de trabalho. 10 questões.

RESUMOS

Classificação das Obrigações

Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples...

PETIÇÕES

Proposta de honorários periciais

Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários.

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Danos ocorridos durante a navegação

Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência...

Contratação no comércio eletrônico

Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o CDC para dispor sobre a...

Poder Familiar

Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras...

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CONTRATOS

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Convite para testemunhar em audiência trabalhista

Trata de convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista, nos termos dos...

Alegações finais escritas (Processo Trabalhista)

Empresa Reclamada, por entender que não há prova robusta nos depoimentos das testemunhas do...

Equiparação salarial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores...

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RESUMOS

Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet

Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito...

Aspectos criminológicos nos crimes informáticos

Do ponto de vista da Criminologia, será analisado o comportamento dos autores dos crimes...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Análise sobre a aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Um vasto apanhado histórico e evolução...

Embriaguez ao volante e seguro de automóvel

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Comentários ao julgamento do Resp. 1.485.717/SP onde se trata da discussão de motorista embriagado se valer do seguro.

Extinção, suspensão e perda do poder familiar

Por Edilene Pereira de Andrade
A perda do poder familiar é a forma mais grave de destituição do poder familiar e se dá por ato judicial quando o pai ou mãe castigar imoderadamente...

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Para o STJ, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

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