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Teste - Homicídio

Teste - Controle de constitucionalidade I

Teste - Recurso extraordinário

Petição - Reclamação trabalhista - Horas extras - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Liquidação de firma individual do falecido

Petição - Questão prejudicial

Contrato - Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Aplicação da pena

Resumo - Sexologia forense

Resumo - Aviso prévio

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Homicídio

Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras. 20 questões.

RESUMOS

Prisão

Conceito, espécies, mandado de prisão, prisão em domicílio, perseguição, prisão fora do território do juiz, custódia e prisão especial.

PETIÇÕES

Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito)

Tendo em vista que a sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da...

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Peão de rodeio

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio.

Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia I

Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades...

Ações possessórias I - Novo CPC - Lei nº 13.105/15

Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e...

Veja mais testes

CONTRATOS

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Requerimento de cópia integral do processo de concessão de benefício previdenciário

Segurado do INSS requer cópia integral do processo de concessão do benefício...

Declaração de enquadramento de ME

Empresa requer à Cartório a declaração de seu enquadramento como microempresa, nos termos da Lei...

Consignação de depósito subsequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Requerente pede a consignação das demais prestações, após ter consignado a...

Veja mais petições

RESUMOS

Danos ocorridos durante a navegação

Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência...

Comércio eletrônico

Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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