BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 1.300 Testes
  • 1.700 Petições
  • 600 Contratos
  • 1.400 Resumos
  • 310 Guias de Estudo
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

CONHEÇA O DIREITONET

Veja exemplos grátis:

Teste - Parte geral e especial - Direito Penal

Teste - Provas (Processo Penal) I

Teste - Execução Penal I

Petição - Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor)

Petição - Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Petição - Exame de corpo de delito complementar

Contrato - Arrendamento rural

Resumo - Títulos de crédito

Resumo - Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Direito Criminal Ambiental

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Alimentos

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Estatuto da OAB

Veja mais exemplos ›



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Lei das Cooperativas I

Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias... 20 questões.

RESUMOS

Recuperação judicial

Forma de promover o restabelecimento de uma empresa devedora por meio da superação de sua crise econômico-financeira.

PETIÇÕES

Liquidação de firma individual do falecido

Inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Corretor de imóveis

Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de...

Regulamento do Estatuto do Desarmamento – Decreto nº 5.123/04 I

O Decreto nº 5.123/04 regulamenta a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre...

Deficientes no mercado de trabalho

Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

Veja mais testes

CONTRATOS

Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento...

Sub-representação comercial

Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Arquivamento de inquérito policial

Proposta de arquivamento de inquérito policial, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo...

Denúncia de crime culposo

Motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, causando...

Descumprimento de acordo – Execução de Alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de prestações de...

Veja mais petições

RESUMOS

Ação de Cumprimento

Conceito, competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento, legitimidade, dilação probatória, prescrição.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 I

Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e omissão de cautela, e suas...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

Considerações acerca do Novo CPC

Por Vanessa Jessica Mansur Silva
O Novo CPC de forma geral eleva o papel das partes, fazendo-as aparecerem como protagonistas do processo e não meros telespectadores da condução de...

O testamento segundo o Código Civil Brasileiro

Por Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes
As formas testamentárias podem ser utilizadas por qualquer pessoa, em qualquer momento de sua vida, com exceção a algumas pessoas incapacitadas para...

Maioridade penal

Por Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos
Razões de direito que contemplam a maioridade penal aos dezoito anos como direito fundamental na Constituição Federal.

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido, que...

HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter impedido um analista de serviços de participar de...

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico

Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode...

Veja mais notícias