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Teste - Casamento e regime de bens I

Teste - Prisão I

Teste - Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado

Petição - Reclamação trabalhista - Horas extras - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Contrato - Arrendamento rural

Resumo - Concurso de pessoas

Resumo - Lesões

Resumo - Agentes Públicos

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Licenciamento ambiental

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Competência (Processo Penal) I

Jurisdição, prerrogativa de função, crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato, entre outras regras acerca da competência no... 20 questões.

RESUMOS

Lesões

Objeto de estudo da traumatologia médico-legal, meios mecânicos causadores de lesões, tipos de lesões incisas, contusões, degolamento, edema...

PETIÇÕES

Habeas Corpus - Falta disciplinar - Progressão de regime

Impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Cooperação internacional

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa...

Competência territorial

Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione...

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CONTRATOS

Autorização para recebimento de quantia em dinheiro

Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro...

Termo de adesão a sistema de loja virtual

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de...

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Declaração de inexistência de condomínio e débitos condominiais

Declaração nos termos do artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 4.591/64, e...

Cancelamento da cláusula resolutiva expressa

Trata-se de requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme...

Recurso Especial em Ação de Despejo

Recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença de primeiro grau decretando a rescisão do...

Veja mais petições

RESUMOS

Cooperação internacional

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

O Direito e a Ciência do Direito

Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática...

Veja mais resumos

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Direito internacional público: origem, elementos e desafios

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Panorama geral sobre o direito internacional público, desde sua criação, evolução, autores importantes e a influência que as mudanças mundiais...

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