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Teste - Direito Administrativo - Princípios I

Teste - Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Teste - Poderes Administrativos

Petição - Revisional de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Petição - Solicitação de saldo do FGTS pelo empregador à Caixa Econômica Federal

Contrato - Arrendamento rural

Resumo - Concurso de pessoas

Resumo - Agentes Públicos

Resumo - Convenção de Arbitragem e seus efeitos

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida

Legislação - Constituição Federal de 1988

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TESTES

Direito Eleitoral I

Regime de governo e político, nacionalidade, exercício direto do cidadão, sanções, condições de elegibilidade, perda e suspensão dos direitos... 20 questões.

RESUMOS

Seguro I

Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.

PETIÇÕES

Livramento condicional

Condenado pede a concessão de livramento condicional, uma vez que preenchidos os requisitos do cumprimento de parte da pena, comportamento...

ROTEIROS

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de...

TESTES

Guerra no Direito Internacional II

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes...

Juntas comerciais

Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos.

Seguridade Social

Seguridade social na Constituição Federal de 1988, definição e natureza, princípios, Assistência Social, Saúde, Previdência Social, e financiamento...

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CONTRATOS

Estatuto de Organização Religiosa

Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas...

Termo de constituição do patrimônio de afetação

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é...

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PETIÇÕES

Impugnação ao pedido de interdição

Interditando contesta o pedido de interdição alegando inépcia da inicial e, no mérito, inexistência...

Interpelação judicial

O Interpelante, prestador de serviço na Câmara Municipal, não tendo seu contrato renovado, formula perguntas sobre a referida rescisão, e requer que...

Embargos de terceiros por penhora de bens que guarneciam o imóvel - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens...

Veja mais petições

RESUMOS

Guerra no Direito Internacional II

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes...

Guerra no Direito Internacional III

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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As mudanças processuais na herança jacente

Por Felipe Duz Malaman
O artigo busca diferenciar as fases da herança jacente e sua conversão em herança vacante, até a incorporação dos bens do falecido ao município, e as...

A realidade do sistema prisional brasileiro

Por Benigno Núñez Novo
Discussão acerca do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma...

Legitimidade do Ministério Público no patrocínio da ação declaratória de indignidade

Por Pedro Ivo de Almeida Marques
De acordo com o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é o guardião da ordem jurídica, assim, quando ocorrer inércia das partes...

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A Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (SESAT), do Rio de Janeiro, conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho a exclusão da indenização por danos...

Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel

Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em favor do comodante, ainda que...

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