BEM-VINDO(A) AO DIREITONET

O essencial para você estudar Direito.

  • 1.400 Testes
  • 1.700 Petições
  • 600 Contratos
  • 1.400 Resumos
  • 330 Guias de Estudo
  • 190 Roteiros
  • 20 Principais Leis

CONHEÇA O DIREITONET

Veja exemplos grátis:

Teste - Prazos (Processo Civil) I - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Teste - Crimes de resistência e desobediência

Teste - Lei de Licitações

Petição - Impugnação de assistência judiciária - Trabalhista

Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Petição - Busca e apreensão - Trabalhista

Contrato - Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

Resumo - Recurso extraordinário - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Regime de bens no casamento

Resumo - Conceito de empresa

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

Veja mais exemplos ›



4 MOTIVOS PARA ASSINAR O DN:

1. Conteúdo jurídico exclusivo
O essencial para você estudar Direito. Milhares de testes, resumos e modelos práticos. Saiba mais.

2. Mantenha-se atualizado
O conteúdo do DN é revisado e atualizado sempre que uma nova lei entra em vigor para que você fique por dentro das mudanças.

3. Complemente seus estudos
O DN pode ser sua nova fonte de referência jurídica além da faculdade, do cursinho e dos livros. Conhecimento nunca é demais.

4. Econômico e flexível
Experimente o DN a partir de R$22,00 por 1 mês de acesso. E você só renova se quiser e quando quiser.

ASSINE E ACESSE JÁ  ›

DESTAQUES DA SEMANA


CONHEÇA O CONTEÚDO EXCLUSIVO

TESTES

Suspensão condicional da pena – Sursis

Requisitos para concessão do benefício, modalidades, condições impostas etc. 20 questões.

RESUMOS

Início ao estudo do Direito do Trabalho

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão...

PETIÇÕES

Habilitação como assistente da acusação

Vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação.

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Programa Cartão Reforma - Lei nº 13.439/17

Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.439/17, que regulam a estrutura e finalidade do Programa...

Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares I

Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros...

Atos e contratos administrativos

Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato...

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de adesão a sistema de loja virtual

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de...

Serviços de web marketing

Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Pedido de diligências para localização da Ré

Requerente pleiteia seja oficiado a Junta Comercial e ao Detran a fim de que seja localizado...

Carta de Urgência para emissão da Carteira de Trabalho - CTPS

Empresa solicita a emissão com urgência da CTPS de Candidato de vaga de emprego...

Indenização com pedido de abatimento do preço - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Consumidor pede a devolução da diferença de preço pago pela compra de cartuchos...

Veja mais petições

RESUMOS

Imunidades tributárias I

Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.

Imunidades tributárias II

Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades...

Veja mais resumos

BUSCAR EM TODO O SITE

Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A equiparação salarial no direito do trabalho

Por Camila Silva Cunha
Os fundamentos legais, a finalidade, os requisitos, as causas impeditivas e o ônus da prova no tocante à equiparação salarial no Direito do Trabalho.

O cabimento da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

Por Rogério Luiz Seródio
O instituto da delação premiada proporciona algumas vantagens para o delator, seja pela redução de pena, regime penitenciário mais brando ou, ainda...

Origem e desenvolvimento histórico do direito internacional púbico

Por Juliana Aparecida Muniz
O Direito internacional público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos...

Veja mais artigos

NOTÍCIAS

Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não reverte justa causa

Um entregador que subtraiu cinco latinhas de refrigerante de uma distribuidora de bebidas não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa aplicada em razão de ato de...

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo de emprego com a Globo Comunicação e Participações S.A., alegando que...

Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sócio proprietário da microempresa Bicho de Pau Indústria e Comércio Ltda., de Divinópolis (MG), a pagar horas extras a...

Veja mais notícias