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Teste - Falência (Lei n° 11.101/2005) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Teste - Competência (Processo Penal) I

Teste - Prazos, Citação e Intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Petição - Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Petição - Impugnação de assistência judiciária - Trabalhista

Contrato - Arrendamento rural

Resumo - Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Resumo - Habeas corpus

Resumo - Princípios do Direito Processual do Trabalho

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da Criança e do Adolescente

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TESTES

Crimes hediondos e equiparados

Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante sequestro, livramento condicional e progressão de regime. 20 questões.

RESUMOS

Lesões

Objeto de estudo da traumatologia médico-legal, meios mecânicos causadores de lesões, tipos de lesões incisas, contusões, degolamento, edema...

PETIÇÕES

Revisional de alimentos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a genitora encontra-se...

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Comissão

Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) V

Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo...

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.

Veja mais testes

CONTRATOS

Termo de constituição do patrimônio de afetação

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é...

Autorização para recebimento de quantia em dinheiro

Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro...

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PETIÇÕES

Autorização para visita de imóvel

Proprietário de imóvel situado em condomínio autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no...

Comunicação de visitas ao imóvel locado

Locatário, tendo renunciado o seu direito de preferência na compra de imóvel locado, comunica o...

Indenizatória por valores não pagos em representação comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações...

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RESUMOS

Direito Público

Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado

Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

ARTIGOS

A formação do Direito Administrativo

Por Lucio José de Abreu Pontes
Breve resgate do caminho histórico trilhado pelo Direito Administrativo, da Revolução Francesa até a Constituição Brasileira de 1934.

Lavagem de dinheiro e a aplicação da cegueira deliberada

Por Allan da Silva Pereira
Trata-se de um artigo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada ao caso de lavagem de dinheiro.

Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da Lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os Tribunais

Por Caroline Ribas Sergio
com a guarda compartilhada o que se pretende é, justamente, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Muito embora a...

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Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submete aos efeitos da recuperação judicial, o juízo...

Planos de previdência privada não devem utilizar TR como índice de correção

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve ser utilizada como índice de correção monetária...

Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)

A Residencial Avenida Empreendimentos Imobiliários Ltda., do Distrito Federal, teve seu recurso admitido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e conseguiu que uma...

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