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Teste - Direitos e deveres individuais e coletivos

Teste - Casamento e regime de bens I

Teste - Recurso extraordinário

Petição - Reclamação trabalhista - Horas extras - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Exame de corpo de delito complementar

Petição - Indenização por disparidade da publicidade

Contrato - Produção de jingles musicais

Resumo - Perícia - (Lei nº 13.105/15)

Resumo - Aviso prévio

Resumo - Seguro I

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Alimentos

Guia de Estudo - Jornada de Trabalho

Roteiro - Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Homicídio

Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras. 20 questões.

RESUMOS

Direito Criminal Ambiental

Fundamentos Constitucionais do Direito Criminal e do Direito Penal, privação de liberdade, perda dos bens, multa, prestação social alternativa...

PETIÇÕES

Livramento condicional

Condenado pede a concessão de livramento condicional, uma vez que preenchidos os requisitos do cumprimento de parte da pena, comportamento...

ROTEIROS

Licenciamento ambiental

Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio...

TESTES

Exploração e produção de petróleo e gás natural II

Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e...

Contratos agrários - Decreto nº 59566/66 I

Trata dos dispositivos do Decreto nº 59566/66, que dispõe sobre princípios e definições do...

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados I

Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...

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CONTRATOS

Sub-representação comercial

Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

Prestação de serviços de cabelo e maquiagem para noiva

Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.

Veja mais contratos

PETIÇÕES

Cobrança de comissões na corretagem

Autor, corretor de imóveis, que, autorizado pelo Réu, angariou um comprador para seu imóvel, requer...

Requerimento pedindo ao oficial que suscite a dúvida

Requerente, que apresentou título para registro, tendo o mesmo sido devolvido, reitera seu pedido...

Acordo trabalhista - Antes da audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas...

Veja mais petições

RESUMOS

Cobrança de comissões na corretagem

Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil...

Ação (Processo Civil) II

Monopólio estatal da justiça, direito subjetivo à prestação jurisdicional, autonomia do direito de ação, prestação jurisdicional, tutela...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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Por Juan da Silva Pinto
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