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Teste - Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I

Teste - Princípios do processo penal e inquérito policial

Teste - Relação jurídico-tributária (CTN)

Petição - Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Petição - Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal

Petição - Concessão de graça

Contrato - Produção de jingles musicais

Resumo - Habeas corpus

Resumo - Procedimento cautelar

Resumo - Direito Criminal Ambiental

Guia de Estudo - Crimes contra a Administração Pública

Guia de Estudo - Direitos e garantias fundamentais

Guia de Estudo - Prazos processuais

Roteiro - Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida

Legislação - Estatuto da OAB

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TESTES

Prisão I

Teoria Geral da Prisão, prisão em flagrante, preventiva, temporária e especial. 20 questões.

RESUMOS

Perícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conceito, finalidades, classificação, o que é perícia médica, onde a perícia médico-legal é...

PETIÇÕES

Reclamação trabalhista - Horas extras - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras.

ROTEIROS

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando...

TESTES

Assistência - Execução Penal

Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.

Administração das atividades aduaneiras I

Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades...

Relação jurídica de consumo

Conceito de consumidor e as pessoas expostas às práticas comerciais, fornecedor, a atividade e a relação jurídica de consumo, produto, conceito de...

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CONTRATOS

Termo de Rescisão de Estágio

Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.

Prorrogação de Contrato de Experiência

Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência...

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PETIÇÕES

Atestado de conduta carcerária

Visando o requerimento de benefícios processuais, apenado faz pedido na unidade prisional para a emissão de atestado de comportamento carcerário e...

Tramitação Especial

Autor, que conta com mais de 80 anos de idade, requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso.

Cautelar de guarda e posse provisória do menor - Contestação

Contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista...

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RESUMOS

Classificação de condenado e internado - Execução Penal

Exame criminológico, implicações da Lei nº 10.792/03 e identificação do perfil genético.

Trabalho do preso - Execução Penal

Generalidades, trabalho interno e externo, bem como a situação dos condenados pela prática de crime...

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Exemplos: danos morais, ECA, exame de ordem, Lei 5.869/73

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O direito sucessório na filiação socioafetiva

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